G20

Textos sobre G20
O G-20 é um grupo de países em desenvolvimento criado em 20 de agosto de 2003, na fase final da preparação para a V Conferência Ministerial da OMC, realizada em Cancun, entre 10 e 14 de setembro de 2003. O Grupo concentra sua atuação em agricultura, o tema central da Agenda de Desenvolvimento de Doha.O G-20 tem uma vasta e equilibrada representação geográfica, sendo atualmente integrado por 23 Membros: 5 da África (África do Sul, Egito, Nigéria, Tanzânia e Zimbábue), 6 da Ásia (China, Filipinas, Índia, Indonésia, Paquistão e Tailândia) e 12 da América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Equador, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela).Desde a sua constituição, o G-20 gerou grande interesse, criou expectativas e recebeu também críticas vindas diferentes direções.O Grupo nasceu com o objetivo de tentar, como de fato o fez, impedir um resultado predeterminado em Cancun e de abrir espaço para as negociações em agricultura. Naquela ocasião, o principal objetivo do Grupo foi defender resultados nas negociações agrícolas que refletissem o nível de ambição do mandato de Doha e os interesses dos países em desenvolvimento. Para tanto, o Grupo adotou uma posição comum, circulada como documento oficial da OMC, antes e durante Cancun (WT/MIN(03)/W/6). Essa posição permanece como a plataforma central do Grupo.Após a falta de resultados concretos no encontro de Cancun, o G-20 dedicou-se a intensas consultas técnicas e políticas, visando a injetar dinamismo nas negociações. Foram realizadas diversas Reuniões Ministeriais do Grupo (Cancún, setembro/2003; Brasília, dezembro/ 2003; São Paulo, junho/2004; Nova Délhi, março/2005; Bhurban, setembro/2005; e Genebra, outubro e novembro/2005), além de freqüentes reuniões entre Chefes de Delegação e Altos Funcionários, em Genebra. O grupo promoveu, ainda, reuniões técnicas com vistas a discutir propostas específicas no contexto das negociações sobre a agricultura da OMC e a preparar documentos técnicos, em apoio à posição comum adotada pelo Grupo.O G-20 consolidou-se como interlocutor essencial e reconhecido nas negociações agrícolas. A legitimidade do Grupo deve-se às seguintes razões:
a) importância do seu membros na produção e comércio agrícolas, representando quase 60% da população mundial, 70% da população rural em todo o mundo e 26% das exportações agrícolas mundiais;b) sua capacidade de traduzir os interesses dos países em desenvolvimento em propostas concretas e consistentes; ec) sua habilidade em coordenar seus membros e interagir com outros grupos na OMC.
O poder de influência do G-20 foi confirmado na fase final das negociações que levaram ao acordo-quadro de julho passado. Graças aos esforços do G-20, o acordo-quadro adotado reflete todos os objetivos negociadores do Grupo na fase inicial de negociações da Rodada de Doha: (i) ele respeita o mandato de Doha e seu nível de ambição; (ii) aponta para resultados positivos das negociações de modalidades; e (iii) representa, além disso, uma melhoria substantiva em relação ao texto submetido em Cancun, em todos os aspectos da negociação agrícola.Durante as próximas negociações de modalidades, o G-20 manter-se-á engajado nas negociações, intensificará sua coordenação interna e seus esforços de interação com outros grupos, visando à promoção dos interesses dos países em desenvolvimento nas negociações agrícolas.O G-20 é um grupo de países em desenvolvimento criado em 20 de agosto de 2003, na fase final da preparação para a V Conferência Ministerial da OMC, realizada em Cancun, entre 10 e 14 de setembro de 2003. O Grupo concentra sua atuação em agricultura, o tema central da Agenda de Desenvolvimento de Doha.O G-20 tem uma vasta e equilibrada representação geográfica, sendo atualmente integrado por 23 Membros: 5 da África (África do Sul, Egito, Nigéria, Tanzânia e Zimbábue), 6 da Ásia (China, Filipinas, Índia, Indonésia, Paquistão e Tailândia) e 12 da América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Equador, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela).Desde a sua constituição, o G-20 gerou grande interesse, criou expectativas e recebeu também críticas vindas diferentes direções.O Grupo nasceu com o objetivo de tentar, como de fato o fez, impedir um resultado predeterminado em Cancun e de abrir espaço para as negociações em agricultura. Naquela ocasião, o principal objetivo do Grupo foi defender resultados nas negociações agrícolas que refletissem o nível de ambição do mandato de Doha e os interesses dos países em desenvolvimento. Para tanto, o Grupo adotou uma posição comum, circulada como documento oficial da OMC, antes e durante Cancun (WT/MIN(03)/W/6). Essa posição permanece como a plataforma central do Grupo.Após a falta de resultados concretos no encontro de Cancun, o G-20 dedicou-se a intensas consultas técnicas e políticas, visando a injetar dinamismo nas negociações. Foram realizadas diversas Reuniões Ministeriais do Grupo (Cancún, setembro/2003; Brasília, dezembro/ 2003; São Paulo, junho/2004; Nova Délhi, março/2005; Bhurban, setembro/2005; e Genebra, outubro e novembro/2005), além de freqüentes reuniões entre Chefes de Delegação e Altos Funcionários, em Genebra. O grupo promoveu, ainda, reuniões técnicas com vistas a discutir propostas específicas no contexto das negociações sobre a agricultura da OMC e a preparar documentos técnicos, em apoio à posição comum adotada pelo Grupo.O G-20 consolidou-se como interlocutor essencial e reconhecido nas negociações agrícolas. A legitimidade do Grupo deve-se às seguintes razões:
a) importância do seu membros na produção e comércio agrícolas, representando quase 60% da população mundial, 70% da população rural em todo o mundo e 26% das exportações agrícolas mundiais;b) sua capacidade de traduzir os interesses dos países em desenvolvimento em propostas concretas e consistentes; ec) sua habilidade em coordenar seus membros e interagir com outros grupos na OMC.
O poder de influência do G-20 foi confirmado na fase final das negociações que levaram ao acordo-quadro de julho passado. Graças aos esforços do G-20, o acordo-quadro adotado reflete todos os objetivos negociadores do Grupo na fase inicial de negociações da Rodada de Doha: (i) ele respeita o mandato de Doha e seu nível de ambição; (ii) aponta para resultados positivos das negociações de modalidades; e (iii) representa, além disso, uma melhoria substantiva em relação ao texto submetido em Cancun, em todos os aspectos da negociação agrícola.Durante as próximas negociações de modalidades, o G-20 manter-se-á engajado nas negociações, intensificará sua coordenação interna e seus esforços de interação com outros grupos, visando à promoção dos interesses dos países em desenvolvimento nas negociações agrícolas.G20 diz que fará "o que for necessário" para recuperar economia
Judith Mora.
Horsham (Reino Unido), 14 mar (EFE).- Os ministros de Economia e Finanças do Grupo dos Vinte (G20, os países ricos e os principais emergentes) tentaram transmitir hoje uma imagem de unidade e uma mensagem de confiança ao afirmar que farão "tudo o que for necessário" para restabelecer o crescimento econômico.
Após uma reunião em Horsham, no sul da Inglaterra, o ministro das Finanças do Reino Unido, Alistair Darling, destacou a vontade dos países mais industrializados e dos emergentes, que representam 80% da economia mundial, de "tomar todas as medidas" que façam falta e "durante o tempo que for necessário" para sair da crise.
Com esta declaração de princípios, os países do G20 ressaltaram o que os une -a vontade de lutar contra o inimigo comum da crise- e menosprezaram o que os separa, as peculiaridades de suas próprias economias.
A reunião de hoje, preparatória da cúpula de chefes de Estado e Governo que será realizada em Londres, em 2 de abril, foi precedida pela divergência de enfoques entre Estados Unidos e Europa sobre como enfrentar a crise.
Enquanto os Estados Unidos, com o apoio do Reino Unido, apostavam em um maior estímulo fiscal para incentivar o investimento público e a demanda econômica, a União Europeia (UE) defendia mais regulação diante do endividamento público.
Da mesma forma que seu colega americano, Timothy Geithner, o ministro britânico destacou o estímulo como crucial para a criação de riqueza e empregos, mas reconheceu que "cada país deve decidir o que mais lhe convém, já que também é importante a sustentabilidade orçamentária".
Segundo o comunicado posterior à reunião, os membros do G20 combinaram em pedir que o Fundo Monetário Internacional (FMI) exerça um trabalho de supervisão para ver quais medidas são viáveis e necessárias.
Geithner disse que o importante da reunião de hoje é que se constatou um consenso no G20 sobre "a urgência de se passar das palavras às ações".
"Acertamos uma estratégia de ação, de que os Governos se comprometam a manter os esforços e a fixar os alicerces para a recuperação econômica", afirmou.
O comunicado conjunto destaca que o objetivo principal para sair da crise é "restabelecer o crescimento global, apoiar o restabelecimento do crédito e reformar e fortalecer o sistema financeiro".
Os ministros e presidentes dos bancos centrais comprometeram-se também a lutar contra qualquer tipo de protecionismo e a manter um sistema comercial e um sistema de investimentos aberto, mas com maior supervisão.
Os participantes reconheceram que muitos países já tomaram medidas substanciais, mas, segundo Darling, estão "preparados para fazer mais, se for preciso".
"Nossa prioridade agora é restaurar o crédito de parte dos bancos e outras instituições financeiras e estabelecer as ações necessárias que nos permitam recuperar o sistema financeiro".
Paralelamente, eles planejam aumentar a regulação do sistema financeiro, para ter maior controle sobre "hedge funds", paraísos fiscais e agências de classificação de risco, e criar mecanismos a fim de que os bancos estejam preparados com reservas econômicas para enfrentar crises futuras.
Também há um acordo de princípio para reformar os organismos financeiros internacionais, como o Banco Mundial e o FMI, a fim de deixá-los com um sistema de alarme financeiro e promover a transparência entre Governos e instituições.
Segundo o comunicado, o G20 coincidiu na "necessidade urgente" de aumentar os recursos do FMI, embora sem especificar números, e reconheceu a importância de aumentar a presença das economias emergentes nele.
Desta forma, o G20 atende -na revisão do FMI, que deve ser concluída em janeiro do 2011-, à reivindicação feita há tempos pelo bloco conhecido como Bric (Brasil, Rússia, Índia e China).
Em comunicado próprio, o Bric assinalou que não forneceria mais fundos ao FMI até que não se revisasse sua influência na instituição.
Darling também lembrou hoje "o compromisso com as economias emergentes, que precisam enfrentar uma reversão dos fluxos do capital internacional, algo que preocupa especialmente a eles, mas também a nós (países ricos)".
Embora a reunião de hoje tenha buscado o consenso, o grau de acordo entre os países sobre as política econômica será posto à prova na cúpula de 2 de abril, quando se espera que dos princípios se passe às medidas concretas. EFE

Gênesis do território brasileiro

Os nossos dias
Atualmente discute-se se a demarcação das terras indígenas nas fronteiras pode vir a representar um problema para a segurança nacional. Também em nossos dias, procuram-se ampliar as fronteiras marítimas, visando otimizar a exploração da Zona Econômica Exclusiva Brasileira no Oceano Atlântico, nomeadamente no tocante aos recursos da pesca e da exploração de gás e petróleo.
Evolução territorial do Brasil em mapas (1534-atual)

1534Capitanias hereditárias

1573Dois Estados

1709São Paulo no seu máximo

1789Inconfidência Mineira

1823Províncias Imperiais

1889Início da República

1943Territórios de fronteira

1990Atual

Notas
↑ "(...) concedemos ao dito rei Afonso a plena e livre faculdade, entre outras, de invadir, conquistar, subjugar quaisquer sarracenos e pagãos, inimigos de Cristo, suas terras e bens, a todos reduzir à servidão e tudo aplicar em utilidade própria e dos seus descendentes (...).Determinamos e declaramos que o mesmo rei Afonso, seus sucessores, e o Infante, poderão livre e licitamente estabelecer naqueles, tal como nos outros seus domínios, proibições, estatutos e leis, mesmo penais, assim como tributações, tanto nas terras já adquiridas como nas que venham a adquirir (...).Poderão fundar nessas terras igrejas ou mosteiros, para lá enviar eclesiásticos seculares e, com autorização dos superiores, regulares das ordens mendicantes, sendo lícito a tais eclesiásticos aí exercer suas funções e jurisdição própria (...).E também que, sem especial licença do mesmo rei Afonso, e seus sucessores, e o Infante, ninguém, direta ou indiretamente, se intrometa na atividade do tráfego ou navegação destas partes, ou por qualquer forma tente impedir a sua pacífica posse (...)." (Bula "Romanus Pontifex", 1454)
↑ O seu original encontra-se depositado no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Lisboa, maço 4, gaveta 17.
↑ O meridiano mais aceito passava, ao norte, por Belém (fundada em 1616), e, ao sul, por Laguna (fundada em 1683).

(Wikipédia)